Compromisso de Compra e Venda

PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, CESSÃO CONTRATUAL E A INCIDÊNCIA DO ITBI

Direito Tributário / Direito Imobiliário / base de cálculo de ITBI / ITBI / Promessa de Compra e Venda / Compromisso de Compra e Venda

O compromisso de compra e venda e a vigência das Sumulas 84 e 239 do STJ

Compromisso de Compra e Venda / liberdade contratual / embargos de terceiro / adjudicação compulsória

Alterações no regime da execução das obrigações decorrentes do compromisso de compra e venda

Compromisso de Compra e Venda / execução das obrigações

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15.

Vendas de Imoveis / Extinção / Novo CPC / Compromisso de Compra e Venda

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